Estes Termos de Uso regulam a utilização das ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA ALPHA DIAMOND.

O aceite destes Termos de Uso configuram uma licença de uso não exclusiva das ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA ALPHA DIAMOND aos USUÁRIOS. As ferramentas tecnológicas são licenciadas no estado em que se encontram, podendo ser modificadas, substituídas ou removidas da PLATAFORMA ALPHA DIAMOND a qualquer momento, sem aviso prévio. O respeito às condições destes Termos de Uso é essencial para o uso legítimo de tais ferramentas.

O USUÁRIO expressamente declara que tem conhecimento e concorda com os Termos de Uso da PLATAFORMA ALPHA DIAMOND, inclusive com a Política de Privacidade que, apesar de apresentada em textos separado, é parte integrante deste. O uso das ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA ALPHA DIAMOND em discordância com os termos a seguir poderá implicar a suspensão do acesso à conta ou o cancelamento do cadastro do USUÁRIO, o consequente e imediato encerramento da licença de uso previamente existente e eventuais outras sanções, conforme adiante detalhado.

 

PROVEDORA DAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS E PRESTADORA DE SERVIÇOS

As ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA ALPHA DIAMOND são disponibilizadas pela LEMONAD INTERNET LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.967.962/0001-66, sediada em Belo Horizonte/MG, na Rua Tomé de Souza nº 860 – sala 407, Bairro Funcionários – CEP 30140-909, Belo Horizonte – MG.

 

DEFINIÇÕES

Sempre que as expressões abaixo forem usadas em letra maiúscula nestes Termos de Uso, elas terão o significado abaixo:

  1. PLATAFORMA ALPHA DIAMOND ou ALPHA DIAMOND – Plataforma online que se destina a aproximar MEMBROS e potenciais PROSPECTOS interessados nos CONTEÚDOS divulgados por meio das ferramentas tecnológicas contidas na plataforma;
  2. CONTEÚDO – conteúdo em diversos formatos digitais (vídeo, áudio, texto, software etc.) criado pela PLATAFORMA ALPHA DIAMOND ou por terceiro e que é disponibilizado pela PLATAFORMA ALPHA DIAMOND para divulgação, promoção e comercialização mediante o uso das ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA ALPHA DIAMOND;
  3. MEMBRO – USUÁRIO que se cadastra na PLATAFORMA ALPHA DIAMOND e, mediante o uso das ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA ALPHA DIAMOND, divulga CONTEÚDO disponibilizado em sites, blogs, páginas e comunidades em redes sociais etc;
  4. VISITANTE – USUÁRIO que visita CONTEÚDO mediante o uso das ferramentas tecnológicas disponibilizadas pela PLATAFORMA ALPHA DIAMOND;
  5. PROSPECTO – USUÁRIO que demonstrou interesse em receber atendimento de um MEMBRO da PLATAFORMA ALPHA DIAMOND para conhecer a oportunidade anunciada através do CONTEÚDO divulgado.

 

FINALIDADE DAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS PRESTADOS

As ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA ALPHA DIAMOND permitem que MEMBROS divulguem, promovam e comercializem seu CONTEÚDO sem precisar desenvolver uma plataforma online própria, bem como que MEMBROS sejam identificados como os intermediadores de determinada transação de recrutamento.

 

CADASTRO, LOGIN, SENHA E SEGURANÇA

Os serviços oferecidos pela ALPHA DIAMOND somente podem ser contratados por pessoa habilitada à prática de todos os atos da vida civil (maiores de 18 anos no Brasil, ou regularmente emancipados), sendo vedado o cadastro de pessoas menores de idade.

Ao utilizar a PLATAFORMA ALPHA DIAMOND, o MEMBRO declara ser maior de 18 anos e estar em plena capacidade do exercício de todos os atos da vida civil.

Para utilização da PLATAFORMA ALPHA DIAMOND, o MEMBRO obriga-se a preencher adequadamente e com informações corretas todos os dados solicitados pelo ALPHA DIAMOND na página de cadastramento do site.

A ALPHA DIAMOND reserva-se o direito de não aprovar o cadastro do MEMBRO, se houver indício de que este utilizará a PLATAFORMA ALPHA DIAMOND em desacordo com estes Termos de Uso.

A ALPHA DIAMOND poderá usar quaisquer meios válidos para identificação dos MEMBROS e ainda requerer a qualquer momento dados adicionais para complementar aqueles já fornecidos. Caso o MEMBRO envie informações incorretas ou incompletas, o cadastro na PLATAFORMA ALPHA DIAMOND poderá ser cancelado ou suspenso temporariamente.

O MEMBRO será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é dever do MEMBRO zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha. A ALPHA DIAMOND não será responsável por qualquer perda resultante do uso indevido da senha do MEMBRO por terceiros.

 

REGRAS PARA DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DE CONTEÚDO POR MEMBRO

Para divulgar e promover CONTEÚDO incluído na PLATAFORMA ALPHA DIAMOND, o MEMBRO deverá:

(i) registrar-se na PLATAFORMA ALPHA DIAMOND como um MEMBRO, responsabilizando-se pelo uso apropriado das ferramentas contidas na PLATAFORMA ALPHA DIAMOND, bem como por buscar o esclarecimento necessário através dos canais disponíveis na PLATAFORMA ALPHA DIAMOND em caso de dúvidas;

(ii) aceitar e respeitar os Termos de Uso e Políticas da ALPHA DIAMOND;

(iii) utilizar as ferramentas contidas na PLATAFORMA ALPHA DIAMOND para permitir o rastreamento de sua atuação como DIVULGADOR de determinado CONTEÚDO de seu interesse, sempre em conformidade com os Termos de Uso e Políticas da PLATAFORMA ALPHA DIAMOND;

(iv) aceitar a regra de distribuição de cadastro de novos distribuidores, caso o MEMBRO atue em parceria com outro MEMBRO, no modelo DIVULGADOR – FECHADOR;

(v) arcar com as TARIFAS decorrentes do uso das ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA ALPHA DIAMOND e arcar com suas obrigações legais, regulatórias, fiscais e tributárias, se, quando e onde existentes.

 

DIRETRIZES GERAIS AO USUÁRIO

Sem prejuízo de outras regras previstas nestes Termos de Uso, o USUÁRIO se compromete a não:

(i) COPIAR, MODIFICAR, REPRODUZIR, DISTRIBUIR, FAZER DOWNLOAD, ARMAZENAR, TRANSMITIR, VENDER, REVENDER, FAZER ENGENHARIA REVERSA OU CRIAR PRODUTOS DERIVADOS DE QUALQUER CONTEÚDO DISPONÍVEL NA PLATAFORMA ALPHA DIAMOND;

(ii) violar ou tentar violar quaisquer medidas de segurança da PLATAFORMA ALPHA DIAMOND, ou tirar proveito de qualquer inconsistência do sistema para obter vantagem para si próprio ou para terceiros, ou causar prejuízo à ALPHA DIAMOND e/ou a terceiros, especialmente ao acessar ou tentar acessar qualquer conta de USUÁRIO da PLATAFORMA ALPHA DIAMOND, ou, ainda, ao obter e divulgar a senha de USUÁRIO da PLATAFORMA ALPHA DIAMOND;

(iii);submeter à PLATAFORMA ALPHA DIAMOND qualquer informação falsa, imprecisa ou incompleta;

(iv) interferir nas transações realizadas entre outros USUÁRIOS;

(v) passar-se por outra pessoa ou organização;

(vi) usar SPAM ou qualquer outra prática de divulgação ou captação de informação inapropriada, caluniosa ou ilegal para promover qualquer CONTEÚDO inserido na PLATAFORMA ALPHA DIAMOND;

(vii) agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros USUÁRIOS e/ou terceiros;

 

DIREITOS AUTORAIS

As informações contidas na PLATAFORMA ALPHA DIAMOND, bem como as marcas, nome empresarial, nome de domínio, programas, bancos de dados, redes e arquivos são titularidade da ALPHA DIAMOND e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual, sendo absolutamente vedada a cópia, distribuição, uso ou publicação, total ou parcial, de qualquer material, parte do site e dos CONTEÚDOS nele ofertados sem prévia e expressa autorização.

Os PRODUTORES ficam, desde já, cientes do risco de terceiros criarem CONTEÚDOS com a mesma “ideia” dos comercializados por meio da PLATAFORMA ALPHA DIAMOND, considerando a grande visualização de acessos que a Internet proporciona. No entanto, declaram reconhecer que a ALPHA DIAMOND não pode impedir que isso ocorra, nem tem responsabilidade sobre essa situação, que foge completamente de seu controle, tendo em vista que ideias não são protegidas pela legislação aplicável e que a configuração de plágio é algo muito subjetivo que pode precisar ser avaliado pelo Poder Judiciário.

 

RELAÇÃO ENTRE USUÁRIOS E A ALPHA DIAMOND

Sem prejuízo do já previsto nestes Termos de Uso, a relação entre a ALPHA DIAMOND e os MEMBROS se regerá pelo seguinte:

  1. A ALPHA DIAMOND é responsável pela guarda dos dados de cadastro dos MEMBROS, bem como pelos dados relativos às transações realizadas com as ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA ALPHA DIAMOND nos termos da legislação aplicável;
  2. Os MEMBROS serão única e exclusivamente responsáveis por manter todos os dados e informações cadastrais devidamente atualizados, responsabilizando pela veracidade, legalidade e adequação de todos os documentos e informações inseridos no sistema durante o cadastramento na PLATAFORMA ALPHA DIAMOND. Caso sejam identificadas inconsistências ou desatualização dos dados e informações cadastrais, a ALPHA DIAMOND poderá proceder com a imediata suspensão da conta do MEMBRO até que esta seja regularizada;
  3. A ALPHA DIAMOND envidará todos os esforços para manter a continuidade e a disponibilidade das ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA ALPHA DIAMOND. Entretanto, por razões técnicas e que fugirem ao seu controle, a PLATAFORMA ALPHA DIAMOND poderá ficar indisponível por algum período;
  4. A ALPHA DIAMOND não se responsabiliza (i) por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do USUÁRIO causada por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros; (ii) por danos decorrentes de ataques de vírus ao equipamento do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação na PLATAFORMA ALPHA DIAMOND ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.
  5. Os USUÁRIOS isentam a ALPHA DIAMOND de responsabilidade por danos suportados em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet.
  6. A ALPHA DIAMOND não se responsabilizará por erros na divulgação de CONTEÚDO com a utilização das ferramentas contidas na PLATAFORMA ALPHA DIAMOND, que possam dificultar a divulgação de tal CONTEÚDO.
  7. A ALPHA DIAMOND não é responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos MEMBROS.
  8. Os USUÁRIOS reconhecem que o site da ALPHA DIAMOND pode conter links para outros sites da rede, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pela ALPHA DIAMOND.
  9. A ALPHA DIAMOND não se responsabiliza pelos materiais, informações ou conteúdo publicados em sites de terceiros, tampouco pela disponibilidade destes sites, competindo ao USUÁRIO usar seu próprio discernimento, precaução e senso comum ao acessar sites de terceiros, devendo conferir as políticas de privacidade e os termos de uso aplicáveis.
  10. Todas as informações fornecidas pelo USUÁRIO à ALPHA DIAMOND são armazenadas e tratadas na forma indicada na Política de Privacidade.
  11. A ALPHA DIAMOND tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações dos USUÁRIOS, mas não poderá ser considerada responsável por perdas ou danos derivados da violação de tais medidas por terceiros que usarem redes públicas ou a Internet com o propósito de subverter o sistema de segurança e/ou ter acesso a informações confidenciais de USUÁRIOS.

 

PENALIDADES

Qualquer conduta contrária ao previsto nestes Termos de Uso poderá ser punida:

  1. com a remoção de determinado CONTEÚDO;
  2. com a suspensão imediata do acesso à conta do MEMBRO;
  3. com o bloqueio da conta do MEMBRO da PLATAFORMA ALPHA DIAMOND;

tudo a critério exclusivo da ALPHA DIAMOND, sem prejuízo de poderem ser tomadas as ações legais cabíveis pela própria ALPHA DIAMOND ou por terceiros.

 

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA PLATAFORMA

Nos casos em que um ou mais MEMBROS ou algum terceiro inicie qualquer tipo de disputa, reclamação ou ação legal contra outro ou outros MEMBROS, todos os USUÁRIOS envolvidos nas disputas, reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade a ALPHA DIAMOND e a seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores, inclusive no que tange os custos e honorários incorridos pelos USUÁRIOS para promover as disputas, reclamações ou ações.

 

INDENIZAÇÃO

O MEMBRO concorda em ressarcir a ALPHA DIAMOND, seus empregados, sócios, empresas afiliadas ou subsidiárias quaisquer despesas incorridas com ações judiciais oriundas de ações ou omissões do MEMBRO que violem os presentes Termos de Uso ou as Políticas da ALPHA DIAMOND, incluindo honorários advocatícios.

 

RESCISÃO

A ALPHA DIAMOND poderá encerrar, a seu exclusivo critério, quaisquer serviços oferecidos e remover quaisquer CONTEÚDOS nele publicados. A ALPHA DIAMOND poderá também restringir o acesso de MEMBROS a qualquer parte ou a todos os serviços oferecidos pela ALPHA DIAMOND a qualquer momento, com ou sem justa causa ou notificação prévia, e por qualquer razão ou motivo.

O MEMBRO poderá deixar de usar a PLATAFORMA ALPHA DIAMOND a qualquer tempo.

Caso o USUÁRIO deseje terminar sua conta, poderá apenas cessar seu acesso e uso dos serviços prestados pela ALPHA DIAMOND, que não será responsável, em qualquer hipótese, por manter ou devolver o CONTEÚDO publicado, a conta, identificação ou senha do USUÁRIO.

 

ALCANCE DOS SERVIÇOS

Estes Termos não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, parceria, franquia ou relação de trabalho entre a ALPHA DIAMOND e o MEMBRO.

 

MODIFICAÇÕES NOS TERMOS DE USO

Quando houver alteração nos Termos de Uso e nas Políticas da ALPHA DIAMOND, o MEMBRO será comunicado através de e-mail ou de publicação em área de destaque na PLATAFORMA ALPHA DIAMOND.

Ressalta-se que o presente Termos de Uso constitui o acordo entre as partes a que se refere. Nesse sentido, este instrumento prevalece sobre todas as propostas, entendimentos anteriores e todos os acordos, orais e escritos, eventualmente existentes entre as partes. Assim, a ALPHA DIAMOND reserva-se o direito de alterar os Termos de Uso a qualquer momento. Após a comunicação referente as alterações dos Termos de Uso, conforme procedimentos mencionados acima, caso o MEMBRO dê continuidade ao uso da PLATAFORMA ALPHA DIAMOND significará e será considerada como seu consentimento e aceitação irrevogável e irretratável. Dessa forma, o MEMBRO concorda que tem o encargo de rever periodicamente o site (incluir endereço do site) para se informar sobre quaisquer alterações.

 

FORO

Para operações realizadas a partir das ferramentas disponibilizadas pela ALPHA DIAMOND fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG como o único competente para dirimir eventuais controvérsias referentes à interpretação e ao cumprimento destes Termos de Uso e Política de Privacidade, independentemente de outro, por mais privilegiado que seja.

 

DÚVIDAS

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, o MEMBRO poderá entrar em contato através do contato@alphadiamond.net, utilizando no título da mensagem a frase: “Termos de Uso”.

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